Habilidades aprendidas
1 - Sociedade do Consumo
2 - Conceito de Consumidor e Fornecedor
3 - Princípios Norteadores das Relações de Consumo
4 - Política Nacional das Relações de Consumo
5 - Espécie de Responsabilidade e Características
6 - Responsabilidade pelo Vício
7 - Prazo Prescricional
8 - Práticas Comerciais e Ofertas
9 - Práticas Comerciais Abusivas
10 - Artigo 39
11 - Cobrança
12 - Práticas Contratuais
13 - Cláusula Abusiva e Artigo 51
14 - Artigo 51
15 - Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
16 - Art. 52 e Multa Contratual
17 - Tutela Processual do Consumidor
18 - Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
19 - Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
20 - Prescrição e Defesa
21 - CDC - Artigo por Artigo
22 - Art. 5º ao 14º
23 - Art. 17º ao 20º
24 - Art. 20º ao 23º
25 - Art. 24º ao 27º
26 - Art. 28º a 31º
27 - Art. 32º e 33º
28 - Art. 34 a 36
29 - Art. 37º ao 41º
30 - Art. 42º ao 43º
31 - Art. 43º e 44º
32 - Art. 46º
33 - Art. 49º
34 - Art. 51
35 - Continuação do Art. 51º
36 - Art. 51º e 52º
37 - Art. 54º e 58º
38 - Art. 60º ao 63º
39 - Art. 64º ao 66º
40 - Art. 67º ao 70º
41 - Art. 71, 73 e 74
42 - Art. 76º e 77º
43 - Art. 78°
44 - Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
45 - Art. 101º e 103º
46 - Artigo 105º e 106º
47 - Artigo 106 e 107
48 - Exemplos
49 - Dicas Pontuais: Fato e Vício
50 - Observação e Exemplo
51 - Vício e Fato
52 - Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis
PAULO REBELLO MARINHO
Graduado em direito pela Faculdade Marechal Rondon Advogado. Possuo cursos extensivos pelo SENAI em Legislação Trabalhista, em Segurança do Trabalho e em Propriedade Intelectual. Participei da VIII, IX e X Jornada Jurídica da FMR e da mesa redonda do IV Simpósio de Fisioterapia, também da FMR. Tenho textos publicados sobre recuperação de crédito e registro de marcas. Participei também do CONINCE 2014, na EDUVALE, com o trabalho "Função Social da Empresa e a Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho". Ministrei também palestras sobre Registro de Marcas. Sou pós-graduando em Direito Tributário.
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